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Em toda e qualquer competição esportiva os técnicos de equipes devem possuir o registro no Conselho Regional de Educação Física. A falta do registro profissional caracteriza exercício ilegal da profissão, constituindo contravenção penal prevista no Decreto-Lei nº 3.688/41.   Os organizadores de competições esportivas devem concorrer para o cumprimento da lei, exigindo a cédula de […]

A seguir, você poderá fazer o download dos formulários de Contestação de Auto de Infração. Os formulários devem ser preenchidos com letra legível e enviados para o CREF10/PB junto com os anexos: cópia da notificação, procedimentos (caso já existam), e documentos comprobatórios das justificativas apresentadas na contestação. Contestações cuja documentação esteja incompleta ou que não […]

Benefícios da fiscalização dos CREFs para a Sociedade, Profissionais, Empresários, Acadêmicos e Faculdades de Educação Física:     Mais qualidade na prestação de serviços à sociedade; Maior valorização profissão, do profissional e dos estabelecimentos perante os praticantes e a sociedade; Caracteriza o estabelecimento, profissionais e estagiários como Socialmente Responsáveis; Contribui para aumentar o número de […]

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – CREF10/PB, conta com uma Diretoria de Orientação e Fiscalização empenhada em assegurar a legalidade da intervenção profissional em Educação Física, identificando e apurando desobediências às normas estabelecidas pela legislação que regulamenta a atividade profissional em Educação Física com vistas a preservar os interesses da coletividade […]