Apresente o termo a seguir devidamente preenchido ao CREF10/PB para que seja efetuada a baixa de Responsabilidade Técnica e seu nome seja retirado da função na academia em questão: Termo de Baixa de Responsabilidade Técnica. Saiba mais sobre a função do RT clicando aqui.
Baixa de Registro
Para solicitar a baixa de registro, envie para a sede do CREF10 por Sedex ou Carta Registrada os documentos abaixo: – Solicitação de baixa de registro: – Requerimento para academia: baixe o PDF; – Requerimento para autônomo localizado: baixe o PDF; – Fotocópia autenticada de baixa na Junta Comercial, Receita Federal ou Prefeitura Municipal; – […]
Renovação do Credenciamento
Atualizado anualmente a partir do dia 31 de março; Documentos necessários: – Requerimento de Renovação de Credenciamento [clique aqui]; – Termo de Responsabilidade Técnica [clique aqui]; – Baixa de Responsabilidade Técnica [clique aqui]; – Estar em dia com documentos e obrigações estatutárias do estabelecimento e profissionais;
ALTERAÇÕES
– Alteração no Quadro Profissional – Lista atualizada do Quadro Técnico dos Profissionais, assinado pelo proprietário ou representante legal e carimbo de CNPJ [ clique aqui]; – Alteração no Contrato Social; – Fotocópia autenticada da Alteração Contratual.
Enquadramento
Respeitando a Resolução Número 105/2020, segue o documento para solicitação de enquadramento da empresa, indicando a opção de pagamento para a anuidade do ano em curso (CLIQUE AQUI).
Registro Autônomo Localizado
Documentos Necessários: – Requerimento de Registro de Autônomo Localizado – Termo de compromisso assinado pelo responsável técnico – Relação dos serviços oferecidos – Cópia da inscrição no ISS. – Cópia do alvará de funcionamento e localização. – Cópia da cédula de identidade profissional
Registro de Pessoa Jurídica
Documentos necessárias para registro de Pessoa Jurídica: – Requerimento devidamente preenchido e assinado; – Termo de Responsabilidade Técnica, assinado e com firma reconhecida do Profissional de Educação Física que assumirá esta condição; – Lista atualizada do Quadro Técnico, com os respectivos números de registro no CREF e modalidade que ministram; – Cópia do comprovante de inscrição no CNPJ […]
Isenção de Anuidade
Documentos necessários para requerer a isenção da anuidade para a jurisdição do CREF10: – Conforme artigo 20, do Estatuto CREF10, é facultativo o pagamento da anuidade devida ao CREF10/PB e ao CONFEF aos Profissionais de Educação Física que tenham completado 65 (sessenta e cinco) anos de idade e que não tenham débitos com o Sistema, […]
Requerimento de Re-inscrição
PROCEDIMENTOS PARA RE-INSCRIÇÃO: – Solicitação por escrito devidamente datada e assinada; – Anexar foto 3×4 e comprovante de residência atualizado; – Estar em pleno gozo de seus direitos estatutários.
Requerimento de Transferência
Documentos necessários para requerer a transferência para a jurisdição do CREF10: – Requerimento de transferência devidamente preenchido; – Comprovante de Veracidade das Informações (CLIQUE AQUI); – Cédula de Identidade Profissional. No caso de perda, roubo, furto ou extravio apresentar boletim de ocorrência policial; – Estar em dia com documentos e obrigações estatutárias.